Projeto de lei será feito em parceria com a bancada feminina no Congresso. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, informou que vai enviar nos próximos dias um projeto de lei para aumentar penas em casos de violência contra a mulher. A medida será feita em parceria com a bancada feminina no Congresso.
Segundo a pasta dirigida por Moro, houve aumento do uso de tornozeleiras impostas a agressores de mulheres entre 2019 e 2020. Para o ministro, a ideia é que o projeto também possa condicionar o acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública à redução dos índices de violência contra a mulher.
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