Não é incomum andar no comércio e feira livre de Coité e encontrar barraquinhas comercializando fogos de artificio em meio ao passa passa de pessoas, inclusive crianças. O perigo é constante principalmente pelo fato de dezenas de fumantes transitarem próximo as barracas de fogos.
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| Barraca comercializando fogos em frente ao supermercado Todo Dia |
Nossa redação foi procurada pelo vereador de oposição José Jailmo (DEM), conhecido como Nêgo Jai onde citou o deseleixo da gestão pública municipal concernente a este fato.
Segundo o vereador Nêgo Jai (DEM), o mesmo foi procurado por alguns comerciantes e moradores de Conceição do Coité para fazer esta denuncia."Os munícipes da cidade vêm fazendo algumas críticas sobre a comercialização de fogos que demonstra riscos, e então logo me coloquei a disposição para defender os interesses da população e através das redes sociais expressar nossa indignação". - Palavras do vereador Jai.
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| Praça da Babilônia o comércio de Fogos também é livre. |
O município tem uma lei que tem que ser cumprida. A comercialização de fogos na feira livre é crime, e o crime maior é que a gestão pública que não está fiscalizando o que diz o código de conduta do município a lei 125 96 no seu artigo 47 e no artigo 48 da mesma lei diz o seguinte:
Artigo 47 - A Prefeitura fiscalizará a fabricação, o
comércio, o transporte e o emprego de inflamáveis e explosivos.
Artigo 48 - Os depósitos de explosivos e inflamáveis, serão
mantidos em locais especialmente designados com licença especial da Prefeitura,
devendo possuir dispositivos e ou instalações de combate a incêndio.
Parágrafo Único - Junto à porta de entrada dos depósitos de
explosivos e inflamáveis deverão ser pintados, de forma bem visível, os dizeres
“INFLAMÁVEL” ou “EXPLOSIVOS”, além de tabuletas ou cartazes advertindo que “É
PROIBIDO FUMAR”.
Vereador Nêgo Jai continua: "Em visitas as barracas juntamente com algumas pessoas e observei que não tem nada referente a segurança deste material , pessoas fumando perto, então é um barril de pólvora com um estopim curto, que a qualquer momento pode pegar fogo, como vimos recentemente em uma cidade de Pernambuco.
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| Barraca ao lado do mercado municipal |
Então quero dizer ´para todos que a única irresponsabilidade pela comercialização de fogos que está acontecendo na feira livre de Conceição do Coité sem nenhuma fiscalização é da gestão pública, sabemos que em outros municípios a gestão pública da condições ´para os comerciantes de fogos ganharem o seu dinheiro em uma área reservada fora da cidade.
No caso de Coité a prefeitura deveria ser colada no parque de Exposições para que as pessoas que quisessem usar os fogos, fossem até lá comprar.
Ainda segundo o vereador, no distrito de Salgadália. está acontecendo o mesmo que na sede, diversas barraquinhas de fogos espalhadas pelo distrito trazendo risco a população.
O vereador Jai ainda afirma que irá fazer uma representação junto ao Ministério Publico pelo não cumprimento desta lei, para que a gestão responda em juízo este ato de infração cometido por negligência da gestão pública.
Texto e Fotos: Valcy Sena | Vereador Nêgo Jai (DEM)
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